Estou inserida na Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP)  do ACeS BV III (Agrupamento de Centros de Saúde de Ovar, Estarreja e  Murtosa) que está a organizar umas Jornadas, que se irão realizar no dia 7 de  Maio, na cidade de Ovar, e gostaria de solicitar a vossa colaboração  no sentido de divulgarem o evento no “Tertulia do Dente”.
Intitulam-se “I Jornadas Nacionais da URAP do ACeS Baixo Vouga III” e  vão decorrer no Centro de Arte de Ovar.
Como objectivo principal, pretende-se dar a conhecer esta nova unidade  funcional e abordar a sua importância no novo paradigma dos cuidados  de saúde primários.
Este é um marco importante na reflexão, conceptualização e  identificação de linhas para o desenvolvimento organizacional das  URAP, inseridas na rede dinâmica das equipas e unidades funcionais que  constituem cada ACES como um todo coerente.

O Programa e o Folheto com Boletim de Inscrição são anexos deste e-mail.
Inscrições e informações podem, também, ser consultadas em  http://jornadasurapbv3.blogspot.com ou requeridas através de  jornadasurapbv3@gmail.com

Certa de poder contar com a vossa colaboração, agradeço a atenção  dispendida e apresento os melhores cumprimentos.

Patrícia Reis
Higienista Oral
ACeS Baixo Vouga III

“Especialistas que elaboram o Plano Nacional definem como prioridades as doenças com mais anos de vida perdidos antes dos 70. Mais de 30 programas deverão ser extintos.

Estou-vos a falar do nosso Colega Henrique Luis que defendeu hoje a tese com o título ” Efeitos de um elixir com óleos essenciais e de um colutório com delmopinol nas bactérias da placa bacteriana” tendo obtido a classificação de Aprovado com Distinção e Louvor.

Parabéns! e agora que venham os próximos que bem precisamos para engrandecer a nossa profissão.

Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador

com vista à constituição de relação jurídica de emprego público

por tempo indeterminado, para o preenchimento de 4 postos de

trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no

âmbito regional do Mapa de Pessoal da ARS Algarve, IP.

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6.º e no artigo 50.º da Lei

n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, torna -se público que, por Deliberação

do Conselho Directivo deste Instituto, de 21 de Julho de 2010, se encontra

aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicitação no

Diário da República, procedimento concursal de ingresso, tendo em

vista o preenchimento de 4 postos de trabalho para a categoria de técnico

de 2.ª classe de Higiene Oral da carreira de técnico de diagnóstico e

terapêutica, na modalidade relação jurídica de emprego público, titulada

por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,

do Mapa de Pessoal da ARS Algarve, I. P.

1 — Conteúdo funcional do(s) posto(s) de trabalho a ocupar e perfil

de competências:

Conteúdo funcional dos postos de trabalho a ocupar: Exercício de

funções descrito na alínea h), do n.º 1, do artigo 5.º do Decreto -Lei

n.º 564/99, de 21 de Dezembro.

1.2 — Perfil de competências: Experiência profissional comprovada

no contexto dos serviços que integram a rede de cuidados de saúde primários,

no mínimo de um ano, que tenha permitido adquirir conhecimentos

nas matérias relacionadas com as seguintes actividades a desenvolver:

a) Integração em equipas multidisciplinares; unidades de cuidados

na comunidade; unidades de cuidados de saúde personalizados, unidade

de recursos assistenciais partilhados;

b) Saúde escolar e oral;

2 — Índice remuneratório e condições de trabalho

A remuneração é a correspondente ao escalão e índice, da categoria

de Técnico de 2.ª Classe, das tabelas constantes do anexo I ao Decreto-

-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro, sendo as condições de trabalho e

regalias sociais, genericamente, as vigentes para os trabalhadores com

relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho

em funções públicas.

3 — Local de trabalho

As funções serão exercidas nas seguintes instalações:

Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I — Central: 1 posto

de trabalho

Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II — Barlavento: 2

postos de trabalho

Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III — Sotavento: 1

posto de trabalho

4 — Legislação aplicável

O presente concurso é regulado pelo Decreto -Lei n.º 564/99, de 21

de Dezembro e Portaria n.º 721/2000, de 5 de Setembro, e ainda pelas

disposições constantes da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, com

as alterações introduzidas pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro,

do Decreto -Lei n.º 69 -A/2009, de 24 de Março, da Lei n.º 59/2008, de

11 de Setembro, da Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro, do Decreto -Lei

n.º 72 -A/2010, de 18 de Junho e do Código do Procedimento Administrativo.

5 — Âmbito de recrutamento

Nos termos do n.º 6, do artigo 6.º, da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de

Fevereiro, do Despacho n.º 1335/2009/SEAP, de 12 de Outubro de 2009,

do Senhor Secretário de Estado da Administração Pública e do Despacho

de concordância n.º 748/09/MEF, de 14 de Outubro de 2009, do Senhor

Ministro de Estado e das Finanças, só podem ser admitidos ao presente

concurso os trabalhadores que tenham previamente constituída relação

jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho por tempo

indeterminado, por tempo determinado ou determinável.

6 — Requisitos de admissão

6.1 — São requisitos gerais e especiais de admissão a concurso,

definidos no artigo 47.º do Decreto -Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro:

a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei

especial ou convenção internacional;

b) Possuir as habilitações literárias e profissionais legalmente exigíveis

para o desempenho do cargo;

c) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando

obrigatório;

d) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito

para o exercício das funções a que se candidata;

e) Ser física e mentalmente saudável e ter cumprido as leis de vacinação

obrigatória;

f) Ser detentor de relação jurídica de emprego público previamente

constituída, por tempo indeterminado, determinado ou determinável.

6.2 — Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente,

se encontrem integrados por tempo indeterminado, na carreira, sejam

titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem

postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Administração Regional

de Saúde do Algarve, I. P. idênticos aos que, para cuja ocupação,

se publicita o procedimento.

7 — Prazo de validade

O presente recrutamento destina -se ao preenchimento dos 4 postos

de trabalho colocados a concurso, e para os que, precedido, de parecer

favorável dos membros do Governo responsáveis pelas finanças e pela

Administração Pública, venham a ser considerados necessários nos

serviços abrangidos pela ARS Algarve, I. P., no prazo de dois anos.

8 — Formalização das candidaturas

8.1 — As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento

dirigido ao Presidente do Conselho Directivo da Administração

Regional de Saúde do Algarve, IP, podendo ser entregue directamente

nas instalações da Administração Regional de saúde do Algarve, sitas

no Largo de S. Pedro, n.º 15, 8000 -145 Faro, no período compreendido

entre as 9:30 horas e as 12:30 horas e as 14:30 e as 17 horas, ou remetido

pelo correio, para a mesma morada, com aviso de recepção.

8.2 — Do requerimento deverão constar os seguintes elementos:

a) Identificação do requerente (nome, filiação, naturalidade, nacionalidade,

número e data de emissão do bilhete de identidade, bem como

a data de validade do mesmo, e serviço de identificação que o emitiu,

estado civil, residência, código postal e telefone);

b) Habilitações literárias;

c) Categoria, serviço e local onde desempenha funções;

d) Identificação do concurso, com indicação do número do aviso,

a categoria a que concorre, bem como do número e data do Diário da

República onde se encontra publicado o aviso;

e) Endereço para onde deverá ser enviada documentação relativa

ao concurso.

8.3 — Os requerimentos de admissão deverão ser acompanhados da

seguinte documentação:

a) Declaração actual, passada pelo serviço a que se encontra vinculado

o candidato, da qual constem de forma pormenorizada e inequívoca, a

existência e a natureza da relação jurídica de emprego público detida, e

a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública;

b) Curriculum Vitae (quatro exemplares) detalhado e assinado, do

qual constem as habilitações académicas, as habilitações e qualificações

profissionais (acções de formação e outras), a experiência profissional,

com indicação das funções com mais interesse para o lugar a que se

candidata, bem como quaisquer outros elementos que os interessados

consideram relevantes para a apreciação do seu mérito;

c) Certificado comprovativo das habilitações literárias e profissionais;

d) Certificados comprovativos das acções de formação frequentadas;

e) Documento comprovativo da titularidade dos requisitos gerais

indicado no ponto n.º 6.1 deste aviso, ou, no caso das alíneas c), d) e

42324 Diário da República, 2.ª série — N.º 152 — 6 de Agosto de 2010

e), declaração, sob compromisso de honra, no próprio requerimento, em

como possuem aqueles requisitos;

f) Fotocópia do bilhete de identidade;

g) Outros documentos que o candidato considere relevantes para

apreciação do seu mérito.

8.4 — As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas

nos termos da lei.

8.5 — Nos termos do n.º 3 do artigo 42.º do Decreto -Lei n.º 564/99, de

21 de Dezembro, o júri pode, ainda, exigir aos candidatos a apresentação

de documentos comprovativos de factos por eles referidos que possam

relevar para apreciação do seu mérito.

9 — Composição e identificação do Júri

O Júri do presente procedimento terá a seguinte composição:

Presidente: Maria da Graça Ramos Pinto Bento, técnica de 1.ª Classe,

área de Higiene Oral — ACES Central.

Vogais efectivos:

1.º Carla Maria da Silva Jacinto Henrique, técnica de 1.ª Classe, área

de Higiene Oral — ACES Barlavento;

2.º Carla Sofia Inês Martins, técnica de 1.ª Classe, área de Higiene

Oral — ACES Central

Vogais suplentes:

1.º Isabel Maria Paleta Duarte do Carmo Palma, técnica de 1.ª Classe,

área de Higiene Oral — ACES Sotavento;

2.º Elsa Patrícia Vieira de Bastos, técnica de 1.ª Classe, área de Higiene

Oral — ACES Barlavento.

Métodos de Selecção

10.1 — O método de selecção aplicável é a avaliação curricular complementada

com entrevista profissional de selecção, de acordo com o

disposto no artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro,

e no artigo 2.º da Portaria n.º 721/2000, de 5 de Setembro, em conjugação

com o artigo 21.º da Lei n.º 3 -A/2010, de 28 de Abril, diploma que

aprova o Orçamento de Estado para 2010.

A avaliação curricular visa avaliar as aptidões profissionais do candidato

na área para que o concurso é aberto, com base na análise do

respectivo currículo profissional.

A entrevista profissional de selecção visa avaliar, numa relação interpessoal

e de forma objectiva e sistemática, as aptidões profissionais

e pessoais dos candidatos.

10.2 — Nos termos do artigo 2.º da Portaria n.º 721/2000, de 5 de

Setembro, o método de selecção a utilizar será o de avaliação curricular,

complementada com entrevista profissional de selecção, sendo os

candidatos ordenados de acordo com a seguinte fórmula:

CF = (3AC+E)/4

sendo:

CF = classificação final;

AC = avaliação curricular;

E = entrevista.

10.3 — Consideram -se não aprovados os candidatos que obtenham

classificação inferior a 10 valores, como tal se considerando por arredondamento

a classificação inferior a 9.5 valores.

10.4 — Os critérios de apreciação e ponderação da avaliação curricular

bem como da entrevista profissional de selecção, constam de

acta de reunião do júri do concurso, que será facultada aos candidatos

sempre que solicitada.

10.5 — A lista de candidatos admitidos e excluídos bem como a lista

de classificação final, serão publicitadas nos termos dos artigos 51.º, 52.º

e 60.º do Decreto -Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro.

11 — Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração

Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente

uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no

acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente

no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

12 — Publicitação na Bolsa de Emprego Público

Nos termos do artigo 46.º do Decreto -Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro,

o presente aviso será publicitado no Diário da República,

2.ª série, por extracto, em jornal de expansão nacional, e ainda na Bolsa

de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e no portal da internet desta

Administração Regional de Saúde, www.arsalgarve.min -saude.pt.

21 de Julho de 2010. — O Vogal do Conselho Directivo da Administração

Regional de Saúde do Algarve, I. P., Joaquim Grave Ramalho.

203554112

Sónia Silva- Higienista Oral

UCSP São Sebastião